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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Campeonato Divisão Honra Regional - Seniores
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33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
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Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 12/2024
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Apresentação da IX Edição do Km Vertical de Câmara de Lobos
Evento desportivo.
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Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
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Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
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Instituto de Desenvolvimento Regional
Taça de Portugal de Sprint Urbano
Cerimónia de entrega de prémios.
Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre - Madeira 2023
Cerimónia de entrega de prémios.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Apresentação do Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre 2023
Evento da autoria de 3 entidades desportivas.
X Trail de Câmara de Lobos
Entrega de prémios.
Apresentação do X Trail de Câmara de Lobos
Evento organizado pela Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra e pela Associação Cultural e Recreativa do Estreito.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Centro Cultural e de Investigação do Funchal inaugurado
O Centro Cultural e de Investigação do Funchal, um investimento da Câmara do Funchal, orçado em cerca de cinco milhões de euros, foi hoje inaugurado.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Aniversário - Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra - 31/08/1992
Associação celebra 31 anos
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade
Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
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